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25 de Abril de 2024

Direito da Moda em alta

O Direito da Moda, ou Fashion Law, como é conhecido no exterior, já é uma realidade entre as novas áreas do Direito. Mas o que você conhece sobre o assunto?

Publicado por Frederica Richter
há 6 anos

Já ouviu falar sobre Direito da Moda? Trata-se de uma especialidade relativamente nova que versa sobre diversas áreas do Direito, tendo como um de seus objetos o incentivo e a proteção do complexo ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços na indústria da moda. Essa indústria milionária e representativa, registra investimento de US$ 479 milhões no Brasil, segundo a Abit, por isso criou uma forte relação com o mundo jurídico. O Brasil ainda é novo nessa área, mas já existem algumas iniciativas interessantes.

Uma delas é a criação do primeiro curso totalmente online do país em Direito da Moda.Lançado pela plataforma SeuFuturo.com, o curso tem carga horária de 10 horas/aula e pode ser acessado pela web e pelo celular, a qualquer momento.

O objetivo do curso é demonstrar a profissionais e acadêmicos da área jurídica e de moda conceitos básicos do Direito da Moda. O conteúdo traz noções práticas sobre o tema, enfocando os principais aspectos legais do dia a dia, assim como aborda as novas oportunidades de negócio que a especialidade envolve e mostra como a moda se comunica e influencia outros segmentos. Dentre os setores inseridos na grade curricular estão a área imobiliária, mercado de luxo, design de móveis, entre outros. O conteúdo também trata da Propriedade Intelectual, trazendo conceitos e tirando dúvidas sobre marcas, licenças e patentes.

O direito brasileiro está cada vez mais segmentado, de modo que as pesquisas possam ser mais aprofundadas. O Direito não é uma ciência estática, ele deve acompanhar a globalização, o avanço das interações humanas e da tecnologia, pois a indústria mundial da moda movimenta valores expressivos e gera milhares de empregos, o que justifica a necessidade de existirem cada vez mais profissionais especializados na área.

O curso online de Direito da Moda foi cuidadosamente desenvolvido em 13 aulas que serão ministradas por quatro diferentes profissionais altamente qualificados. O conteúdo programático inclui referências bibliográficas, sugestões de leitura e material extra para estudos. Para saber mais, entre em contato pela plataforma SeuFuturo.com.

SERVIÇO

O quê: Curso de Direito da Moda 100% online

Carga horária: 10 horas

Prazo de acesso: 90 dias

Inscrições: http://www.seufuturo.com/curso-direito-da-moda/


Este curso possui Certificado!

Programa:

Aula 1 - Introdução ao Direito da Moda. Conceitos e princípios gerais. A Moda e os Diferentes Ramos.

Aula 2 - Noções de Moda.

Aula 3 - Direito Autoral na Indústria da Moda.

Aula 4 - A Propriedade Intelectual aplicada à Indústria da Moda.

Aula 5 - As Marcas na Indústria da Moda.

Aula 6 - Licenciamento na indústria da moda. Primeira parte. Conceituação, licenciamento no mercado de luxo. Segunda Parte: Contratos de Licenciamento.

Aula 7 - Direito Imobiliário e Fashion Business. Primeira Parte: Coworking, Built to Suit. Segunda Parte: A integração entre a moda, o design e o Mercado de luxo. Perspectivas de negócios futuros.

Aula 8 - Direito Imobiliário: Shopping Centers: Classificação nacional e internacional, tipos de shoppings centers. Contratos e natureza jurídica dos shoppings center.

Aula 9 - Questões Tributárias na Indústria da Moda: Principais Regimes Tributários Empresariais.

Aula 10 - Tributação do Licenciamento de Marcas.

Aula 11 - Direitos personalíssimos e profissões no ramo da moda.

Aula 12 - Debate: o Mercado de Trabalho e o Direito da Moda.

Aula 13 - Direito Digital.

Professores:

Frederica Richter / Coordenação Advogada e sócia da Timmermans Advogados, escritório especializado em Direito Empresarial. Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB em Balneário Camboriú Santa Catarina. Vice presidente da Comissão Estadual de Direito da Moda da OAB - SC. Mestranda em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação na UFSC. Dentre os cursos realizados, cursou Direito da Mídia pela Fundação Getúlio Vargas, Gestão de Empresas de Moda e de Luxo, pela Universidade Luigi Bocconi (Itália), Diplomada em Fashion Law no Centro Latino Americano de Economia Humana (Uruguai) e Direito da Moda na Escola Superior de Advocacia de São Paulo, além de diversos cursos de Propriedade Intelectual pelo INPI e WIPO.

Gisele Ghanem Cardoso Advogada e sócia proprietária do escritório Gisele Ghanem Cardoso Advocacia, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro: Direito da Moda Análise dos Produtos "inspireds", publicado em 2016. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB - SC. Extensão em diversos cursos sobre direito da moda na Escola Superior de Advocacia de São Paulo, no IBMEC/RJ e também Publicidade e Marcas na Escola de Propaganda e Marketing (ESPM). Membro da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB em Balneário Camboriú Santa Catarina. Realiza palestras na região da grande Florianópolis, em Santa Catarina.

Flávia Bucker Diretora Criativa do Bucker Style Bureau desde 2007, jornalista especialista em moda contemporânea, cultura de imagem e mercado de luxo, produtora de moda, estilista e colunista de moda jornais e revistas; consultora e apresentadora de programas e quadros de moda em televisão; autora de artigos publicados no Brasil e Europa.

Bruno Timmermans Neves Advogado, sócio da Timmermans Advogados, especialista em Direito Tributário e Planejamento Tributário, ambos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Atualmente está cursando Executive LL.M.(Master of Laws) em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU- IICS) em São Paulo e graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

  • Sobre o autorAdvogada. Mestranda em PI.
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